sexta-feira, 29 de junho de 2012

Debate sobre a carreira docente levanta questões importantes

Aconteceu na Faculdade de Arquitetura, 15h, no dia 28 de junho, o debate sobre as propostas de carreiras apresentadas na mesa de negociação com o governo. O debate iniciou-se com o informe da profa. Aparecida Monteiro (UFU), membro do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN. Foi comunicado que estão sendo planejadas atividades de rua para acontecer em Brasília como acampamento na Esplanada dos Ministérios e outras manifestações. E ainda, que houve uma primeira reunião de um fórum da educação pública composto pelos diversos setores.

Estiveram presentes os representantes do Andes-SN, prof. Josevaldo Cunha, do Proifes, prof. Nilton Brandão, do Sinasefe, Reinaldo Martins. O governo federal foi convidado, mas não enviou representante. O prof. Cunha apresentou os princípios norteadores da proposta do Andes-SN além de discorrer sobre o quadro comparativo no novo enquadramento proposto em 13 níveis. O prof. Martins apresentou a proposta do SINASEFE em seus diversos tópicos (princípios, níveis, formas de ingresso, afastamentos etc.). O prof. Brandão apresentou os princípios que norteiam a proposta de carreira sem se aprofundar em diversos pontos que estão na pauta de negociação.
O prof. Asher Kiperstok complementou a proposta do Proifes, elencando apenas dados sobre o gasto em educação nos diversos níveis (básica, médio e universitária). O prof. Luis Filgueiras fez uma breve exposição das convergências e divergências entre as várias propostas de carreira em negociação e fez a discussão sobre as tabelas remuneratórias.
Durante os concorridos debates, que se estenderam até as 19:30h com auditório lotado,  algumas questões ficaram evidentes:
·         Cargo único ou dois cargos, magistério superior e titular, como mecanismo para atrair professores em fim de carreira vindos de outras universidades  ou outros países?
·         Carreira com classes e níveis acompanhando os padrões de carreiras existentes no exterior, ou carreira apenas com níveis cuja base de avaliação é plano de trabalho do docente aprovado em sua unidade de trabalho?
·         Piso e teto com valores de R$5.127,00 e R$17.205,00 respectivamente tendo por referência a carreira de C&T, ou piso de R$7.201,00 e teto de R$22.633,00 tendo como base o  salário mínimo calculado pelo Dieese?
·         Quais as concepções de Universidade subjacentes às propostas de carreira na mesa de negociação?
·         Carreira única atendendo à função docente mas respeitando as diversidades inerentes a cada nível de educação, ou duas carreiras com critérios distintos entre professores do magistério superior e do ensino básico e técnico?
·         Critérios de progressão com base no impacto quali-quantitativo do desempenho docente respeitando as diferentes condições de trabalho oferecidas, ou com base em critérios numéricos-quantitativos gerais respeitando parâmetros de excelência idealizados para todos?
·         Escolher entre propostas estabelecidas ou construir uma proposta que acolha todas as necessidades com base em lutas históricas e democráticas?
·         Como as diversas propostas poderão conter os processos de desestruturação das universidades brasileiras implementados pelo governo federal, sobretudo o Reuni, que prevê o aumento considerável das matrículas e estudantes sem o respectivo aumento do número de docentes, servidores técnico-administrativos?
Ficou evidente para todos que este foi um debate inicial que demonstrou a necessidade de reflexões mais aprofundadas sobre o que compõe e o que está por trás das propostas em negociação. Novos debates e oficinas são imprescindíveis para que os professores se apropriem e se posicionem sobre os principais pontos da reestruturação da carreira.