Assembleia Geral, sexta-feira, dia 24 de agosto
A nossa greve está em um momento importante.
O governo se recusa a negociar e receber o Comando Nacional de Greve (CNG), e se
recusa a dialogar com as nossas reivindicações. A proposta apresentada pelo
Governo Dilma é, na verdade, um ultimato à categoria, do tipo "é pegar ou
largar", apesar dos, aparentemente, sedutores valores, resolvemos, em 54
assembleias gerais pela rejeição da proposta por que ela aprofunda a
desestruturação da carreira e leva, para as classes de associados e todos os
professores com mestrado, a perdas salariais significativas.
Para mostrar o compromisso dos
docentes com a universidade e a educação, elaboramos e protocolamos nos
Ministérios da Educação (MEC) e do
Planejamento e Gestão (MPOG), uma contraproposta. Nela, tomamos como referência
o piso e o teto proposto pelo governo. Mas, qual seria, então, a diferença
entre a proposta do governo e a nossa contraproposta? A resposta simples e
elementar é a seguinte: a nossa proposição mantêm as retribuições por titulação
fixos, mantêm igualmente fixos os percentuais entre os regimes de trabalho.
Mas, reduz a diferença entre os níveis para 4%. Ocorre que, ao contrário da
proposta do governo, a contraposta reestrutura a carreira por assegurar os percentuais
fixos de regimes de trabalho e retribuição
de titulação.
O impacto orçamentário da
contraproposta é da ordem de 9,4 bilhões para atender cerca de 134 mil docentes,
o gasto por docente seria da ordem de 7.014 reais em dois anos(2013/2014). Isso
representa um valor irrisório face ao montante que o governo destinou para
saldar as dívidas das instituições privadas de ensino superior, cerca de 15
bilhões. É um valor ínfimo em relação à desoneração fiscal destinada às
indústrias, cujo montante ultrapassa cerca de 100 bilhões de reais. Antes de
mais nada, o impacto orçamentário da proposta não é significativo se
considerarmos a importância social do trabalho docente para construção de uma
educação pública de qualidade, aspecto imprescindível ao desenvolvimento do
país e que nenhuma nação seriamente comprometida com a educação abriu mão para
seu desenvolvimento.
O momento é importante porque a
data limite para se fechar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é 31 de
agosto. Portanto, é fundamental fortalecermos nossas ações, especialmente
quando o governo se nega a ouvir o conjunto do movimento docente e sua entidade
sindical mais representativa. Por esta razão, exigimos a reabertura das
negociações.
Convidamos todos os docentes da
UFBA para Assembleia Geral do dia 24 de agosto, sexta-feira, às 14h, na
Faculdade de Arquitetura.
Dilma, respeite os professores e reabra as negociações!
Quem valoriza a educação, valoriza o professor.
