quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Boletim no. 15 do Comando de greve dos docentes da UFBA




O movimento docente segue forte e unificado

Quando os professores da UFBA, no dia 29 de maio, decidiram deflagrar greve, talvez ainda não tivessem a dimensão da tarefa que os esperava: transformar radicalmente a forma de se fazer movimento docente nesta universidade. As insatisfações eram muitas: o acordo firmado com o governo no ano anterior não tinha sido cumprido na integralidade, a carreira docente acumulava profundas distorções, as condições de trabalho sofriam piora em função da ampliação desordenada promovida pelo REUNI. Evidentemente, os 4% do reajuste fornecido em maio de 2012 não cobria as perdas inflacionárias.
Em função do longo processo de desmobilização levado à frente por uma direção de sindicato descomprometida com a categoria, era difícil para os professores perceberem que aquilo que sentiam na pele não era um problema individual ou de sua unidade, mas reflexo de uma política governamental que atingia o conjunto dos docentes das instituições federais de ensino superior (IFES). Este foi um dos maiores aprendizados nesta greve: sair do isolamento das salas de aula e poder, em assembleia, compartilhar com o colega ao lado os mesmos problemas que afetavam a ambos. Os professores jamais teriam feito a maior greve dos últimos anos se continuassem a sofrer isoladamente as consequências das políticas do governo. E a greve nacional jamais teria obrigado o governo a engolir suas palavras de que não negociaria com grevistas se não tivesse tão expressiva adesão dos três setores das IFES.
A greve na UFBA é muito mais que a soma das unidades paralisadas. É por isso que, por maior que seja a importância dos comitês locais de mobilização – que foram atores fundamentais neste processo – o espaço em que os professores deliberam sempre foi a assembleia geral. As tentativas (plebiscitos, referendos) de desqualificar este instrumento de organização fracassaram repetidamente. Igualmente, a greve nas IFES é maior que a soma das instituições paralisadas. Ao longo destes três meses, aprendemos que o processo de construção pelas assembleias de base, que indicavam ao Comando Nacional de Greve a orientação a cada momento é substancialmente melhor que a decisão de cúpula – exemplificada pela forma como a ex-presidente da APUB ignorou a deliberação da assembleia que dirigiu e, via PROIFES, aceitou a proposta do governo.
Este aprendizado não pode ser esquecido: unidos nos fortalecemos. E é esta força que se faz necessária neste momento crucial da greve. Em que pesem as adversidades que enfrentamos localmente, é preciso construir os rumos da greve de forma unificada com as demais universidades em greve.
Sem dúvida, o maior ganho que obtivemos foi o fortalecimento do movimento docente em âmbito nacional, que se expressou no início da ruína do Proifes e na relação de respeito e diálogo recíproco entre o Comando Nacional de Greve e as assembleias das IFES. Por isso, assim como entramos unidos nesta greve, devemos sair unidos. A saída unificada garantirá e reforçará a coesão e unidade do movimento dos professores dos Institutos Federais. Assim, o Comando Local de Greve, seguindo orientações da última assembleia dos professores da UFBA e do Comando Nacional de Greve, indica a saída da UFBA, unificada com as outras IFES, para o dia 13 de setembro. Esta data respeita a indicação do CNG para que as assembleias estabeleçam um marco temporal de suspensão do movimento paredista dos docentes para a semana que vem (do dia 10 ao dia 14 de setembro) e ainda nos permite tempo suficiente para articularmos a saída conjunta, bem como a construção de uma agenda de mobilização.
Para que o movimento siga forte e unificado, precisamos de um sindicato forte e ativo para conduzir a unidade do movimento docente da UFBA. Precisamos de um processo de eleição para a nova direção que decorra com total lisura e transparência e a Comissão Provisória de Transição existe justamente para cumprir esta função, por isso, temos que garantir que esta Comissão assuma o que de direito ela já possui: o exercício da direção do sindicato.

Conjuntura Nacional
Como todo fato político, a greve assume diversas feições no seu desenrolar que dependem das iniciativas de quem as organiza, dos agentes que se mobilizam para esvaziar seu sentido dentro e fora da categoria e depende igualmente da ação daqueles contra quem se faz a greve. Obviamente que o momento político e econômico, além dos aspectos ideológicos, põe desafios para o uso deste instrumento político para o conjunto dos trabalhadores. Com a greve docente - iniciada 17 de maio, mas que na UFBA começou dia 29 de maio, completa mais de 109 dias de duração - não é diferente. O governo depois de mais de dois anos de intermináveis reuniões, que efetivamente não passavam de simulacros de negociação, visto que não apreciava a pauta de reivindicações dos professores, finalmente, apresentou uma proposta a ser avaliada. No entanto, com a recusa dos docentes, fez uma segunda proposição, igualmente rejeitada pela categoria. Mas, infelizmente, uma entidade antidemocrática, que sequer ouviu seus representados sobre o conteúdo posto na mesa de negociação, aceitou a proposta do governo e assinou um acordo extremamente danoso para o trabalho docente e à universidade brasileira. Este acordo desestrutura a carreira docente, estabelece percentuais distintos para o mesmo regime de trabalho e igual titulação. Quebrando a isonomia entre os professores, aprofundando assim a desigualdade no interior da categoria.
No entanto, é importante sublinhar, que o governo não apresentaria tal proposta se a greve não fosse forte e não tivesse mobilizado a categoria. Processo esse que fez ressurgir o movimento docente e a emergência da novas lideranças, mas desvelou no mesmo movimento a face do sindicalismo de adesão propugnado pelo Proifes, ação sindical essa dócil às iniciativas do governo e avesso e hostil às demandas dos professores. Contudo, a greve dos docentes das universidades federais alcança agora um novo momento, dado o novo momento das forças internas e externas à universidade que procuram,  e procuraram a todo momento, esvaziá-la.
Além disso, o envio do Projeto de Lei (PL 4368/12), põe ao movimento docente novos desafios visto que a relação de forças políticas não é a mesma do início do movimento, somado ao longo período de paralisação e à intransigência e sensibilidade do governo em ouvir as reivindicações dos docentes e negociar com sua pauta. Foi a partir deste cenário que o comando nacional de greve (CNG) decidiu encaminhar para as assembleias a avaliação da greve e a discussão sobre a saída unificada da greve. A preocupação essencial aqui reside em preservar as conquistas políticas e organizativas alcançadas com a greve, mas fundamenta-se no questionamento acerca da eficácia da greve como instrumento no novo cenário que se abre. Mas isso não quer dizer que a luta deva se esgotar ai, a greve como um momento daquela encerra uma etapa, mas impõe ações para sua continuidade. Por esta razão, a maioria dos presentes no CNG apontou a necessidade construção de uma agenda de mobilização com atividades para garantir a unidade conquista, a discussão acerca das nossas condições de trabalho, através da pauta local, e a construção de estratégias para enfrentar adequadamente os novos desafios políticos colocados à luta dos docentes em busca de um trabalho e uma universidade pública de qualidade.


Horizontes se descortinam: construir nosso plano de luta
Vivemos tempos de efervescência nas Universidades Públicas Federais. Instalamos o estado de greve. Greve: ação direta, movimento paredista que serve para elevar as consciências, organizar o movimento e dar visibilidade social aos problemas vividos, buscando soluções coletivas e para todos.
Os acúmulos da experiência organizativa e de mobilização desta greve para movimento docente, somados aos desafios colocados pela conjuntura de acirramento com o governo, nos colocam a tarefa imediata de propor e debater um plano de lutas.
O momento é indica atenção e mobilização permanente, buscando maximizar os ganhos imediatos da greve quais sejam:
1.         elevação de consciência da categoria que reforçou acima de tudo a legitimidade das assembleias e a metodologia do CNG que ouve as bases, e rechaçou o peleguismo de um modelo de sindicato centralizador e antidemocrático traduzido num estatuto que dá amplos poderes à diretoria e ao conselho deliberativo e criminaliza assembleias gerais.
2.         organização política revelada na capacidade de auto-organização pela base, autoconvocação, boicote aos plebiscitos e referendos eletrônicos;
3.         articulação dos 3 segmentos da UFBA, em reuniões, atos e marchas de rua em conjunto com os estudantes, servidores da universidade formulando um documento com pauta comum e realização de Audiência Pública histórica na Reitoria com mais de 50 pessoas representando os 3 segmentos;
4.         maior conhecimento e reflexão sobre a carreira docente seus entraves, distorções produzidas desde 2007, e suas especificidades; com formação de um GT carreira retirado em assembléia;
5.         construção democrática de uma pauta local dos docentes como base para uma mesa de negociação permanente com a reitoria e os Conselhos Superiores na definição de prioridades;
6.         o (re)conhecimento das forças políticas da UFBA que se revelou num encontro de geração que se transformou numa troca de com acúmulos e construção de sonhos comuns,
Neste sentido propomos aqui um esboço de um plano de lutas para ser debatido com a categoria:
1.         Ato de encerramento das greves.
2.         Apresentação de memorial mostrando o movimento na UFBA, apontando o saldo organizativo;
3.         Manutenção e fortalecimento do Fórum dos 3 setores para acompanhamento da pauta unificada;
4.         Realização de congresso docente – discussão da pauta local em pontos ainda discutidos e só apontados como polêmicos;
5.         Mobilização permanente com a formação de comissão para discutir o PL. 4.368/2012, comissão para avaliar os impactos do REUNI na UFBA e Comissão  para diagnosticar e debater condições de trabalho;
6.         Agenda de novas assembleias;
7.         Garantia da eleição para o sindicato;

Atividade cultural de greve logo após a assembleia

Após o sucesso atingido pela última edição da atividade cultural que se consagrou ao logo da greve, mais um BAR DE terá espaço na faculdade de Arquitetura. Logo após a assembleia deste dia 5, teremos mais uma oportunidade de confraternização. Batista e convidados aguardam professores, estudantes e técnicos administrativos para mais uma noite de boa música
BAR DE: 05/05,18h na Faculdade de Arquitetura.