quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Reunião ampliada do Comando de Greve na sede da APUB hoje

A sede da APUB foi encontrada aberta no dia 12 de setembro de 2012 às 11:40, em funcionamento normal, com a presença de funcionários, com a realização de uma reunião da ex-diretoria e apoiadores. O Comando de Greve comunica aos professores da UFBA que a reunião ampliada do Comando de Greve marcada para 14 h de hoje será realizada na sede do sindicato. A Comissão Provisória de Transição tentou protocolar documentos que não pode entregar na última semana devido ao fechamento da sede, mas a funcionária alegou que não estava autorizada. A Comissão está recebendo os pedidos de filiação ao sindicato dos professores que se viram cerceados deste direito fundamental.

Em breve mais informações.



Boletim n. 16 do Comando de Greve dos Docentes da UFBA

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Pauta local


Documentos disponíveis para baixar:





A UFBA está viva
Fazemos a luta com as nossas mãos

Falo assim sem saudade,
Falo assim por saber
Se muito vale o já feito,
Mais vale o que será
Mais vale o que será
E o que foi feito é preciso
Conhecer para melhor prosseguir
Falo assim sem tristeza,
Falo por acreditar
Que é cobrando o que fomos
Que nós iremos crescer.
(O Que Foi Feito Deverá - Milton Nascimento)


Por que ir à assembleia e ao ato público do dia 13 de setembro?

Após uma rica análise do momento atual porque passa a greve nacional nas Instituições Federais de Ensino Superior e da situação específica desta universidade, os professores deliberaram por encerrar a greve na UFBA no dia 13 de setembro. A finalização de um movimento paredista é, muitas vezes, mais difícil do que sua deflagração. A delicada pesagem dos ganhos já obtidos frente àqueles ainda não alcançados e do grau de mobilização ainda existente versus aquele que seria necessário para seguir adiante, tudo isto produz necessariamente um acalorado e saudável debate. Na greve dos professores da UFBA não poderia ser de outra forma, sobretudo por se tratar de um movimento que se mostrou tão vigoroso – nossas assembleias chegaram a reunir 400 docentes. Isto surpreendeu por se tratar de uma categoria que se encontrava desmobilizada e desinformada por uma direção sindical, agora legal e legitimamente destituída, que fez da consulta plebiscitária e virtual o meio privilegiado de participação da categoria nas suas instâncias de decisão. Reafirmamos que as assembleias gerais são o espaço soberano de discussão e deliberação dos problemas e questões que nos afligem, lócus de manifestação da divergência e da contradição, na qual a diferença se enriquece e não se cala.

Em nossa última assembleia, deliberamos por encerrar a greve agora por entender ser necessário preservar o vigor do movimento e evitar que a desmobilização pusesse fim ao que foi duramente construído nestes três meses: a disposição para a luta dos professores. De nada adiantaria exaurir as forças do movimento quando a reversão da correlação de forças se torna mais improvável. E muito vale o já feito: obrigamos o governo a sentar em uma mesa de negociação e a nos apresentar propostas. Elas não atenderam nossas expectativas de reestruturação da carreira – na verdade aprofundaram as distorções – mas se o governo se viu obrigado a lançar mão de R$ 4,2 bilhões de reais para os professores, isto se deve ao peso que esta greve alcançou. Maior ainda foi o ganho organizativo: os professores novamente se fazendo sujeitos da sua história, dizendo não aos acordos de cúpula de entidades não representativas e decidindo que o que vale são as soluções construídas a partir da base.

Os desafios que se colocam à nossa frente não são menores. É preciso seguir atacando o PL 4.368/12 - que desestrutura a nossa carreira e está em tramitação no Congresso Nacional, denunciando suas consequências nefastas para a educação pública. É necessário continuar cobrando melhorias das condições de trabalho, como a revogação da carga horária mínima de 12 horas na UFBA. É fundamental lembrar que, por termos repudiado o termo de acordo firmado entre o governo e o Proifes, não estaremos imobilizados por três anos, como queria o governo ao apresentar um acordo para este período. Não estamos renunciando à luta por carreira e condições de trabalho: estamos preservando nossas forças para estarmos à altura dos embates que estão por vir.

Neste sentido, é importante lembrar que a pauta para a assembleia do dia 13 - plano de luta pós-greve: debate e aprovação de agenda - foi resultado da deliberação da assembleia do dia 5, após um longo debate de avaliação da conjuntura e do movimento. Encaminhar esta deliberação é nada menos que obrigação do comando local, sobretudo após um dos maiores aprendizados deste período: o que se vota e se aprova em assembleia tem de ser cumprido.
Para dar seguimento a esta pauta de luta pós-greve, é imprescindível que possamos construir uma agenda: vamos todos à assembleia do dia 13 para começar a torná-la realidade.  Para demonstrar que saímos desta greve fortalecidos pelo aprendizado de termos lutado lado a lado, façamos um belo ato de encerramento da greve.


Assembleia seguida de ato público
13 de setembro, 14:30
Faculdade de Arquitetura
Pauta: plano de luta pós-greve: debate e aprovação de agenda


Se muito vale o já feito...

A greve na UFBA se encerra na próxima quinta-feira, dia 13 de setembro. Esta greve trouxe para o movimento docente em âmbito nacional, mas também localmente, ganhos políticos e organizativos significativos. O primeiro aspecto a destacar refere-se ao respaldo político da principal e mais longeva entidade de organização sindical dos professores em nível nacional. O desdobramento desta legitimidade significou simultaneamente o desmascaramento da entidade cupulista e adesista que, precipitada e isoladamente, assinou o acordo com o governo que aprofunda as distorções da carreira docente. Portanto, hoje os professores espalhados nas mais distintas e distantes universidades contam com um sindicato reconhecido e atento às suas demandas. 

Um segundo elemento, diz respeito à reorganização do movimento docente na UFBA. Depois de mais de 8 anos de paralisia e desmobilização política, os docentes voltaram a organizar e debater seus problemas e encaminhar a solução deles de modo coletivo. À solidão das votações plebiscitária e maniqueísta, contra ou favor, sem debate ou reflexão, reafirmamos as assembleias gerais como espaço soberano de decisão e debate da categoria, nas quais a plateia pode, sendo igualmente sujeito, se manifestar livremente. No entanto, um aspecto que não devemos deixar de sublinhar é a emergência de novas lideranças que, ombreados com colegas longamente situados na carreira, puderam pensar e criar novas formas de luta e refletir sobre cada passo do movimento. Neste particular as reuniões diárias, algumas delas ampliadas, realizadas pelo Comando Local de Greve reforçou o sentimento de participação e aprofundou a direção democrática que o movimento trilhou desde o primeiro momento. 

Um terceiro, mas não menos importante, aspecto, refere-se à relação entre direção e os representados. Neste particular a greve na UFBA é exemplar. Da mesma forma que os trabalhadores nas históricas greves de 78/79, ao fazer ressurgir o sindicalismo como ator na cena política, à revelia das direções consideradas pelegas, os docentes da UFBA realizaram uma greve contra uma direção sindical que renunciou à condição de representante dos professores, não respeitando as decisões das assembleias, virando as costas para os interesses elementares dos seus representados. Por estas e por outras razões foi legal e legitimamente destituída em assembleia pelos seus associados. 

Um quarto elemento diz respeito às condições de trabalho na universidade: ao longo destes mais de cem dias de greve conhecemos parte dos problemas das diversas unidades, as condições que as singularizam, mas deste aprendizado foi possível reter que a expansão desenfreada provocada pelo REUNI, sem a devida expansão das condições mínimas de trabalho (salas, laboratórios, bibliotecas, etc.) tem provocado um acentuado processo de precarização do trabalho docente que afeta a qualidade da universidade. Neste particular, duas dimensões devem ser observadas: primeiro, o governo Dilma, na mesa de negociação, desprezou qualquer discussão acerca das condições de trabalho nas universidades, não apresentou uma linha sequer sobre isso. Segundo, no caso da UFBA, é necessário continuarmos mobilizados para extrair do regimento da universidade a carga horária de 8 horas/semanais, sob pena de sacrificarmos a pesquisa e a extensão, tripé indissociável junto com o ensino, das finalidades essenciais da universidade.


...mais vale o que será!

Encerrada a greve, diversos desafios e lutas se apresentam para os docentes da UFBA. É preciso recolocar a direção do sindicato nas mãos da categoria. Isso significa que a Comissão Provisória de Transição (CPT) tenha acesso às chaves da entidade para que possa realizar seu trabalho e convocar novas eleições como prevê o Estatuto da entidade. Nosso compromisso, tal como fizemos com a condução da greve, é com a transparência e maior participação possível dos professores da UFBA na escolha de seus próximos representantes, cujo resultado é o aprofundamento da democracia no interior da categoria.

Devemos centrar nossos esforços para realizar um congresso dos professores da UFBA no próximo ano. Com isso, poderemos ter uma discussão mais aprofundada e um diagnóstico mais preciso da situação da universidade, possibilitando assim traçar linhas de intervenção mais adequadas aos problemas enfrentados. Discutir as questões referentes ao ensino, à pesquisa e à extensão. Debater o orçamento da universidade e as prioridades para o desenvolvimento de uma universidade de qualidade. Avaliar o regimento da UFBA, especialmente os itens referentes à carga horária de 12 horas/semanais. Nossa atenção deve se voltar para a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), cujo desenho significa a privatização dos serviços de saúde oferecidos pela universidade.

Não devemos esquecer que o envio, pelo governo Dilma, do P.L. 4.368/2012, que aprofunda as distorções na carreira, não esgota nossa luta, apenas desloca cenário de luta cuja consequência é a mudança dos instrumentos políticos para enfrentá-lo. No âmbito da UFBA foi instituído um grupo de trabalho para discutir a carreira docente. Nossa tarefa é acompanhar e contribuir com os debates, apresentando o acúmulo que construímos sobre esse tema em nossas assembleias e reuniões.


Plano de lutas para o próximo período: 

1. Ato de encerramento das greves.
2. Apresentação de memorial mostrando o movimento na UFBA, apontando o saldo organizativo;
3. Manutenção e fortalecimento do Fórum dos 3 setores para acompanhamento da pauta unificada;
4. Realização de congresso docente – discussão da pauta local em pontos ainda discutidos e só apontados como polêmicos;
5. Mobilização permanente com a formação de comissão para discutir o PL. 4.368/2012, comissão para avaliar os impactos do REUNI na UFBA e Comissão para diagnosticar e debater condições de trabalho;
6. Agenda de novas assembleias;
7. Garantia da eleição para o sindicato;
8. Realização de uma agenda de debates nas unidades sobre EBSERH, organizado pela reitoria. As mesas devem ser compostas, obrigatoriamente, garantindo as duas posições: favoráveis e contrários à proposta. O CONSUNI para tratar da adesão à referida pauta deverá ser realizado após o cumprimento da agenda de debates definida.
9. Avaliação e revisão do regimento e estatuto da UFBA, devendo-se garantir o regime de trabalho de 08 horas de sala de aula, dando cumprimento ao artigo 150 do regimento geral. Revisão imediata das normas de progressão funcional do corpo docente. Revisão da resolução do módulo máximo de alunos por turma, estabelecendo-se o limite de 40 alunos por disciplina teórica e, no caso das disciplinas práticas, deve-se atender as especificidades de cada área, sem ultrapassar 15 horas por turma.


Audiência com a Reitora

O Comando de Greve dos Docentes da UFBA e a Comissão Provisória de Transição tiveram audiência com a reitora Dora Leal, no dia 06 de setembro. Na ocasião, protocolamos o documento que informa que os professores reunidos em assembleia, realizada, no dia 05/09, na Faculdade de Arquitetura, decidiram pelo fim da greve na instituição iniciada em assembleia no dia 29 de maio. A data de encerramento agendada deliberado após intenso debate foi o dia 13 de setembro. Nesta data, realizaremos um ato de finalização do movimento. Na oportunidade foi protocolado o documento final com as reivindicações da pauta local, bem como a contraproposta construída pelo movimento docente em nível nacional, além da pauta local dos três setores (técnico-administrativos, estudantes e docentes).

O Comando de Greve reiterou a esperança que possamos seguir dialogando com esta reitoria acerca das pautas tratadas neste período a qual expressa o acúmulo de organização da categoria e da relação com a administração central da UFBA.


Bar DE em arquitetura, após a AG
Um eminente historiador baiano afirmou, em livro célebre, que "a morte é uma festa". Durante estes mais de cem de paralisação, transformamos esta greve numa grande festa. Trabalhamos duro, mas fizemos festas nos atos, assembleias e mobilizações. Fizemos igualmente festa nos encontros do Bar D.E., sob a direção musical do prof. Antonio Batista (com a participação cativa dos Profs. Antonio Júnior, Márcio Campos e Joaquina Lacerda), e reafirmamos que uma entidade sindical pode ser um espaço de sociabilidade que a categoria acorre não apenas para resolver problemas, questões de natureza jurídica e de saúde, etc., mas também para trocar experiências, para ouvir música e declamar poesia, para jogar conversa "fora", dançar, beber e sorrir.





Versão em PDF deste boletim aqui.



segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Comunicado à Reitoria

Leia abaixo o documento referente à finalização do movimento paredista dos professores da UFBA, entregue no dia 06/09, bem como a moção de apoio à mobilização dos estudantes da UFBA.
Caso tenha dificuldade em visualizar o documento abaixo, clique aqui.

domingo, 9 de setembro de 2012

Assembleia do dia 05 de setembro deliberou o final da greve e continuidade da luta.


Assembleia do dia 05 de setembro deliberou o final da greve e continuidade da luta.
Em assembleia geral com presença de 230 participantes, realizada na quarta feira (05/09), os docentes da UFBA decidiram manter a greve até o dia 13 de setembro, quando serão completados 107 dias de paralisação. O encerramento da greve se dará com ato público que buscará marcar o fortalecimento da luta dos docentes com presença dos dirigentes da UFBA e outras personalidades que serão convidadas.
 A greve dos professores da Universidade Federal da Bahia terminará na próxima semana, mesmo após o envio do Projeto de Lei 4368/12 ao Congresso Nacional, no dia 30 de agosto, o qual, na opinião dos docentes, aumenta a desestruturação da carreira. No entanto, foi com essa greve que o governo Dilma abriu negociação com a categoria após protelar por quase dois anos, não apresentando resposta às propostas protocoladas pelo sindicato nacional, à mesa instalada no Ministério do Planejamento. O prolongamento desta greve demonstra a insatisfação da categoria com o tratamento intransigente dado pelo governo Federal à sua pauta de reivindicação e o descaso efetivo deste com a educação e a universidade pública. O embate direto com o governo se deslocou para outro cenário, o Congresso Nacional, onde se fazem necessários outros instrumentos de luta apropriados a essa nova situação. Por possuir tal entendimento, os professores compreenderam que a greve não é o instrumento mais eficaz para enfrentar os desafios políticos postos ao movimento docente neste novo momento. Desta forma, os professores deliberaram pelo encerramento da greve docente na UFBA no dia 13 de setembro, dia em que realizarão um ato que apontará os encaminhamentos necessários para a mobilização no período pós-greve.
Na assembleia do dia 5 de setembro, os docentes avaliaram que a greve conseguiu vitórias importantes, tais como: reestabelecimento das assembleias enquanto espaços de reflexão e decisão da categoria - instrumento abandonado e negligenciado pela ex-diretoria da APUB; reorganização do movimento docente no cenário nacional; aumento do montante de recursos destinado pelo governo, cerca de 4,2 bilhões de reais, para a reposição salarial docente - longe de atender as nossas necessidades e reivindicações, mas só conquistado através da nossa mobilização. Além do mais, pudemos debater acerca das condições de trabalho docente e pautamos a situação da universidade pública no cenário político para o conjunto da sociedade. O pano de fundo deste debate, como ficou evidente em diversos momentos desta greve, é o tipo de universidade que se pretende construir para enfrentar os desafios postos para o desenvolvimento do país.

Com essa assembleia, os professores da UFBA põem fim às informações disseminadas pelo grupo de diretores destituídos da APUB, que alegaram já estar encerrada a greve a partir de consulta plebiscitária eletrônica, procedimento que desrespeita a decisão tomada em assembleia que suspendia a realização de plebiscito/referendo durante a greve. Os docentes da UFBA, mais uma vez, reafirmam que somente as assembleias têm a prerrogativa de decidir pela continuidade ou fim de greve, conforme estabelecido no Estatuto do Sindicato. A diretoria da APUB foi destituída por desrespeito reincidente às decisões da categoria, tomadas em seu fórum estatutário máximo, a assembleia geral, a qual também elegeu uma comissão provisória de transição para dar normalidade ao funcionamento do sindicato e convocar eleições para nova diretoria (mais informações no blog da comissão provisória de transição - http://comissaoprovisoriaapub.blogspot.com.br/).
Os estudantes da UFBA também decidiram pelo retorno conjunto com os docentes no dia 13. A partir da comunicação do comando de greve para a Reitoria da UFBA, esta deverá tomar as providências pelo retorno às atividades normais da instituição, inclusive com estabelecimento de novo calendário de aulas.

Todos ato de encerramento da greve no dia 13 de setembro
 A força que a categoria demonstrou nesses mais de 100 dias de luta será evidenciada para o governo, executivo e legislativo, bem como para toda a sociedade com um ato público forte. Para continuarmos lutando precisamos deixar muito clara a nossa força e disposição de lutar e negociar sempre. A greve chega ao fim, mas o movimento segue forte e coeso, tendo sido capaz de superar as tentativas de divisão trazidas por setores que desde o início diziam aos professores que não era a hora de lutar. Participe da reunião do comando local na segunda-feira às 9 horas para contribuir com a construção de um grande ato de encerramento de greve e da luta que se seguirá.

Audiência com a Reitora
O Comando de Greve dos Docentes da UFBA e a Comissão Provisória de Transição tiveram audiência com a reitora Dora Leal, no dia 06 de setembro. Na ocasião, protocolamos o documento que informa que os professores reunidos em assembleia, realizada, no dia 05/09, na Faculdade de Arquitetura, decidiram pelo fim da greve na instituição iniciada em assembleia no dia 29 de maio. A data de encerramento agendada deliberado após intenso debate foi o dia 13 de setembro. Nesta data, realizaremos um ato de finalização do movimento. Na oportunidade foi protocolado o documento final com as reivindicações da pauta local, bem como a contraproposta construída pelo movimento docente em nível nacional, além da pauta local dos três setores (técnico-administrativos, estudantes e docentes).
  O Comando de Greve reiterou a esperança que possamos seguir dialogando com esta reitoria acerca das pautas tratadas neste período a qual expressa o acúmulo de organização da categoria e da relação com a administração central da UFBA.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Boletim no. 15 do Comando de greve dos docentes da UFBA




O movimento docente segue forte e unificado

Quando os professores da UFBA, no dia 29 de maio, decidiram deflagrar greve, talvez ainda não tivessem a dimensão da tarefa que os esperava: transformar radicalmente a forma de se fazer movimento docente nesta universidade. As insatisfações eram muitas: o acordo firmado com o governo no ano anterior não tinha sido cumprido na integralidade, a carreira docente acumulava profundas distorções, as condições de trabalho sofriam piora em função da ampliação desordenada promovida pelo REUNI. Evidentemente, os 4% do reajuste fornecido em maio de 2012 não cobria as perdas inflacionárias.
Em função do longo processo de desmobilização levado à frente por uma direção de sindicato descomprometida com a categoria, era difícil para os professores perceberem que aquilo que sentiam na pele não era um problema individual ou de sua unidade, mas reflexo de uma política governamental que atingia o conjunto dos docentes das instituições federais de ensino superior (IFES). Este foi um dos maiores aprendizados nesta greve: sair do isolamento das salas de aula e poder, em assembleia, compartilhar com o colega ao lado os mesmos problemas que afetavam a ambos. Os professores jamais teriam feito a maior greve dos últimos anos se continuassem a sofrer isoladamente as consequências das políticas do governo. E a greve nacional jamais teria obrigado o governo a engolir suas palavras de que não negociaria com grevistas se não tivesse tão expressiva adesão dos três setores das IFES.
A greve na UFBA é muito mais que a soma das unidades paralisadas. É por isso que, por maior que seja a importância dos comitês locais de mobilização – que foram atores fundamentais neste processo – o espaço em que os professores deliberam sempre foi a assembleia geral. As tentativas (plebiscitos, referendos) de desqualificar este instrumento de organização fracassaram repetidamente. Igualmente, a greve nas IFES é maior que a soma das instituições paralisadas. Ao longo destes três meses, aprendemos que o processo de construção pelas assembleias de base, que indicavam ao Comando Nacional de Greve a orientação a cada momento é substancialmente melhor que a decisão de cúpula – exemplificada pela forma como a ex-presidente da APUB ignorou a deliberação da assembleia que dirigiu e, via PROIFES, aceitou a proposta do governo.
Este aprendizado não pode ser esquecido: unidos nos fortalecemos. E é esta força que se faz necessária neste momento crucial da greve. Em que pesem as adversidades que enfrentamos localmente, é preciso construir os rumos da greve de forma unificada com as demais universidades em greve.
Sem dúvida, o maior ganho que obtivemos foi o fortalecimento do movimento docente em âmbito nacional, que se expressou no início da ruína do Proifes e na relação de respeito e diálogo recíproco entre o Comando Nacional de Greve e as assembleias das IFES. Por isso, assim como entramos unidos nesta greve, devemos sair unidos. A saída unificada garantirá e reforçará a coesão e unidade do movimento dos professores dos Institutos Federais. Assim, o Comando Local de Greve, seguindo orientações da última assembleia dos professores da UFBA e do Comando Nacional de Greve, indica a saída da UFBA, unificada com as outras IFES, para o dia 13 de setembro. Esta data respeita a indicação do CNG para que as assembleias estabeleçam um marco temporal de suspensão do movimento paredista dos docentes para a semana que vem (do dia 10 ao dia 14 de setembro) e ainda nos permite tempo suficiente para articularmos a saída conjunta, bem como a construção de uma agenda de mobilização.
Para que o movimento siga forte e unificado, precisamos de um sindicato forte e ativo para conduzir a unidade do movimento docente da UFBA. Precisamos de um processo de eleição para a nova direção que decorra com total lisura e transparência e a Comissão Provisória de Transição existe justamente para cumprir esta função, por isso, temos que garantir que esta Comissão assuma o que de direito ela já possui: o exercício da direção do sindicato.

Conjuntura Nacional
Como todo fato político, a greve assume diversas feições no seu desenrolar que dependem das iniciativas de quem as organiza, dos agentes que se mobilizam para esvaziar seu sentido dentro e fora da categoria e depende igualmente da ação daqueles contra quem se faz a greve. Obviamente que o momento político e econômico, além dos aspectos ideológicos, põe desafios para o uso deste instrumento político para o conjunto dos trabalhadores. Com a greve docente - iniciada 17 de maio, mas que na UFBA começou dia 29 de maio, completa mais de 109 dias de duração - não é diferente. O governo depois de mais de dois anos de intermináveis reuniões, que efetivamente não passavam de simulacros de negociação, visto que não apreciava a pauta de reivindicações dos professores, finalmente, apresentou uma proposta a ser avaliada. No entanto, com a recusa dos docentes, fez uma segunda proposição, igualmente rejeitada pela categoria. Mas, infelizmente, uma entidade antidemocrática, que sequer ouviu seus representados sobre o conteúdo posto na mesa de negociação, aceitou a proposta do governo e assinou um acordo extremamente danoso para o trabalho docente e à universidade brasileira. Este acordo desestrutura a carreira docente, estabelece percentuais distintos para o mesmo regime de trabalho e igual titulação. Quebrando a isonomia entre os professores, aprofundando assim a desigualdade no interior da categoria.
No entanto, é importante sublinhar, que o governo não apresentaria tal proposta se a greve não fosse forte e não tivesse mobilizado a categoria. Processo esse que fez ressurgir o movimento docente e a emergência da novas lideranças, mas desvelou no mesmo movimento a face do sindicalismo de adesão propugnado pelo Proifes, ação sindical essa dócil às iniciativas do governo e avesso e hostil às demandas dos professores. Contudo, a greve dos docentes das universidades federais alcança agora um novo momento, dado o novo momento das forças internas e externas à universidade que procuram,  e procuraram a todo momento, esvaziá-la.
Além disso, o envio do Projeto de Lei (PL 4368/12), põe ao movimento docente novos desafios visto que a relação de forças políticas não é a mesma do início do movimento, somado ao longo período de paralisação e à intransigência e sensibilidade do governo em ouvir as reivindicações dos docentes e negociar com sua pauta. Foi a partir deste cenário que o comando nacional de greve (CNG) decidiu encaminhar para as assembleias a avaliação da greve e a discussão sobre a saída unificada da greve. A preocupação essencial aqui reside em preservar as conquistas políticas e organizativas alcançadas com a greve, mas fundamenta-se no questionamento acerca da eficácia da greve como instrumento no novo cenário que se abre. Mas isso não quer dizer que a luta deva se esgotar ai, a greve como um momento daquela encerra uma etapa, mas impõe ações para sua continuidade. Por esta razão, a maioria dos presentes no CNG apontou a necessidade construção de uma agenda de mobilização com atividades para garantir a unidade conquista, a discussão acerca das nossas condições de trabalho, através da pauta local, e a construção de estratégias para enfrentar adequadamente os novos desafios políticos colocados à luta dos docentes em busca de um trabalho e uma universidade pública de qualidade.


Horizontes se descortinam: construir nosso plano de luta
Vivemos tempos de efervescência nas Universidades Públicas Federais. Instalamos o estado de greve. Greve: ação direta, movimento paredista que serve para elevar as consciências, organizar o movimento e dar visibilidade social aos problemas vividos, buscando soluções coletivas e para todos.
Os acúmulos da experiência organizativa e de mobilização desta greve para movimento docente, somados aos desafios colocados pela conjuntura de acirramento com o governo, nos colocam a tarefa imediata de propor e debater um plano de lutas.
O momento é indica atenção e mobilização permanente, buscando maximizar os ganhos imediatos da greve quais sejam:
1.         elevação de consciência da categoria que reforçou acima de tudo a legitimidade das assembleias e a metodologia do CNG que ouve as bases, e rechaçou o peleguismo de um modelo de sindicato centralizador e antidemocrático traduzido num estatuto que dá amplos poderes à diretoria e ao conselho deliberativo e criminaliza assembleias gerais.
2.         organização política revelada na capacidade de auto-organização pela base, autoconvocação, boicote aos plebiscitos e referendos eletrônicos;
3.         articulação dos 3 segmentos da UFBA, em reuniões, atos e marchas de rua em conjunto com os estudantes, servidores da universidade formulando um documento com pauta comum e realização de Audiência Pública histórica na Reitoria com mais de 50 pessoas representando os 3 segmentos;
4.         maior conhecimento e reflexão sobre a carreira docente seus entraves, distorções produzidas desde 2007, e suas especificidades; com formação de um GT carreira retirado em assembléia;
5.         construção democrática de uma pauta local dos docentes como base para uma mesa de negociação permanente com a reitoria e os Conselhos Superiores na definição de prioridades;
6.         o (re)conhecimento das forças políticas da UFBA que se revelou num encontro de geração que se transformou numa troca de com acúmulos e construção de sonhos comuns,
Neste sentido propomos aqui um esboço de um plano de lutas para ser debatido com a categoria:
1.         Ato de encerramento das greves.
2.         Apresentação de memorial mostrando o movimento na UFBA, apontando o saldo organizativo;
3.         Manutenção e fortalecimento do Fórum dos 3 setores para acompanhamento da pauta unificada;
4.         Realização de congresso docente – discussão da pauta local em pontos ainda discutidos e só apontados como polêmicos;
5.         Mobilização permanente com a formação de comissão para discutir o PL. 4.368/2012, comissão para avaliar os impactos do REUNI na UFBA e Comissão  para diagnosticar e debater condições de trabalho;
6.         Agenda de novas assembleias;
7.         Garantia da eleição para o sindicato;

Atividade cultural de greve logo após a assembleia

Após o sucesso atingido pela última edição da atividade cultural que se consagrou ao logo da greve, mais um BAR DE terá espaço na faculdade de Arquitetura. Logo após a assembleia deste dia 5, teremos mais uma oportunidade de confraternização. Batista e convidados aguardam professores, estudantes e técnicos administrativos para mais uma noite de boa música
BAR DE: 05/05,18h na Faculdade de Arquitetura.

domingo, 2 de setembro de 2012

Força e unidade se faz com respeito, honestidade e seriedade


NOTA DO COMANDO LOCAL DE GREVE DOS DOCENTES DA UFBA

Sobre edital publicado no jornal pela ex-diretoria APUB/PROIFES convocando plebiscito.

O Movimento Docente da UFBA encontra-se há 96 dias em greve reivindicando carreira, salários e melhores condições de trabalho, juntamente com o Movimento Docente de mais outras 53 universidades no Brasil. Esta greve está inserida dentro do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Federais que também reivindicam carreira, salários e melhores condições de trabalho, defendendo os serviços públicos no Brasil.

Na condução do Movimento Grevista estamos enfrentando na UFBA uma ex-direção da APUB, ligada a uma Federação (PROIFES) a qual sem considerar deliberações de assembleias, assinou com o Governo um acordo que prejudicou professores, não recompôs a carreira e trará prejuízos futuros, pois remete a um próximo governo federal,  pagamento de parcela de um fictício “aumento” salarial, quando na verdade não recomporá perdas salariais dos últimos períodos frente as taxas inflacionárias do nosso país.

Durante  esta greve a ex-direção da APUB/PROIFES abdicou de representar os docentes, feriu e desrespeitou o Estatuto da entidade, não acatou deliberações de assembleias, assinou  com o Governo um acordo  que prejudicou os docentes e vem, sucessivamente, “convocando plebiscitos” para substituir uma das mais legítimas e legais instâncias de deliberação de uma categoria em luta que é a Assembleia Geral.

Uma vez destituída em Assembleia geral,  a ex-direção da APUB/PROIFES  esconde-se da justiça para não ser notificada, tranca a sede do sindicato, utiliza recurso dos sindicalizados para propagar falsas e mentirosas idéias e, sorrateira e covardemente, aparece estampada na forma de um edital de convocação de mais um  plebiscito em jornal de circulação local, em 02/09/12 convocando, inclusive o Movimento Docente de outras instituições como a UFRB e o IFBA que tem suas próprias seções sindicais e seus próprio Movimento Docente, a votarem em plebiscito eletrônico, pelo fim da greve dos docentes da UFBA.

O Comando Local de Greve conclama aos docentes para, mais uma vez, boicotarem este ilegal e ilegítimo plebiscito convocado pela ex-direção da APUB e, conclama a todos a comparecerem maciçamente a Assembléia Geral  do dia 5 de setembro de 2012, as 14 horas, no Auditório I de Arquitetura, onde avaliaremos a conjuntura local e nacional e, decidiremos sobre os rumos do Movimento Docente na UFBA.

EM DEFESA DAS REIVINDICAÇÕES DO  MOVIMENTO DOCENTE DA UFBA E DA  AUTONOMIA SINDICAL.

EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA, LAICA DE QUALIDADE  LUTAMOS POR CARREIRA, SALÁRIOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO