Atas, encaminhamentos e documentos emitidos

Estamos digitalizando as atas para disponibilizá-las aqui.

Atas já disponíveis:

Documentos emitidos:


Encaminhamentos

Encaminhamentos 06.06.2012:
1.   A Comissão de ética está funcionando e as atividades acadêmicas já programadas estão sendo avaliadas e, quando aprovadas, incluídas na agenda de Greve da UFBA;
2.   O Comando entende que diversos professores atenderam ao chamado para boicote ao plebiscito proposto pela Diretoria da APUB para referendar ou recusar a Greve;
3.   O Comando encaminhou documento e realizou diversos convites diretos solicitando a presença da Diretoria da APUB nas reuniões do Comando de Greve – entre as assembleias de 20 e 26 de junho de 2012 a Diretoria da APUB realizou movimento de reaproximação do Comando de Greve dos Docentes da UFBA, participando das reuniões dos dias 27/06 e 05/07.
4.   Foi encaminhada “moção de apoio da assembleia à Greve dos Professores da Educação Básica”.
5. O comando protocolou pedido solicitando à Reitora a convocação do CONSUNI para reconhecimento de que as atividades estão paralisadas pela greve, pronunciamento de apoio ao movimento de Greve, e suspensão do calendário acadêmico, respeitadas as atividades essenciais que não podem ser paralisadas. O Comando encaminhou o pedido da assembleia. A Reunião do CONSUNI foi realizada com emissão de moção reconhecendo a paralisação da Universidade e a justeza das reivindicações.
6. Encaminhou-se aos representantes dos professores nos conselhos que se posicionem no CONSUNI de acordo com as deliberações da assembleia dos professores. A representante dos professores, professora Ana Alice Costa emitiu posição contrária às encaminhadas pela assembleia.
7. O Comando de Greve participou de diversas reuniões chamadas pelas unidades, e convocou reuniões com substitutos, professores em estágio probatório, assim como realizou aulas públicas sobre Carreira, salário e intensificação do trabalho docente.
8. Durante a assembleia foi ENCAMINHADA E APROVADA PROPOSTA DE COLETA DE RECURSOS para fundo de Greve e custeio do material necessário à divulgação da greve, obtendo-se até o final da assembleia 1.490,90. Este recurso foi utilizado para a xerox (R$ 297,60), camisetas (R$ 701,00) e carro de som (R$260,00), restando em caixa R$232,30.

Encaminhamentos 13.06. 2012
1.  Exigir que a diretoria não reconheça o referendo.
2.  Retirar as atividades da creche da lista de serviços essenciais propostos pelo Comitê de Ética do Comando de Greve – Comitê de ética visitou a creche e retirou este serviço da lista dos essenciais.
3.  Escolha de Reitor por eleição direta, secreta e paritária, encerrada no interior da Universidade – Encaminhamento incluído na pauta local
4.   Encaminhar delegado para o CNG – O Comando de Greve encaminhou a eleição dos delegados na assembleia seguinte (Celi Taffarel e Cláudio Lira) e a professora Celi Taffarel já passou uma semana em Brasília (28/06 a 03/07), estando prevista a ida do professor Cláudio de Lira na próxima semana.
5. Retirar o art. 16 do Estatuto da Apub – Decisão encaminhada pela Diretoria da APUB, com agendamento de assembleia para o dia 04/07/2012, assembleia não realizada por falta de quórum. Assembleia foi remarcada para 11/07/2012.
6. Ir ao CONSUNI exigir o reconhecimento da greve – Comando encaminhou a decisão da assembleia encaminhando delegados à reunião do CONSUNI. Durante a reunião do CONSUNI foi votada moção de reconhecimento da Greve na UFBA.
7. Unificar o movimento junto com a diretoria da Apub – Diretoria da APUB atendeu ao chamado da assembleia retornando ao Comando de Greve;
8.  Sub-comitês de greve nas Unidades – Parcialmente cumprido pelas unidades;
9. Ampliar o Comando de Greve – Há algumas assembleias não ocorre ampliação significativa do Comando de Greve.
10. Apoio ao ato dos professores da rede estadual, 14/06 as 14h, na frente do Iguatemi – O Comando de Greve encaminhou uma pequena representação ao ato.
11.  Ato conjunto com as demais entidades da educação em greve – Encaminhamento executado com participação em ato no (1) Campo Grande, no (2) 2 de Julho e (3) no estádio da Fonte Nova (14/07);
12. Incluir, como ponto de pauta da próxima AG, discussão sobre a posição da diretoria e o uso dos recursos financeiros, materiais e humanos da Apub pelo comando de greve – Parcialmente encaminhado, mas a diretoria da APUB não cumpriu a determinação em relação à questão do Fundo de Greve.

Assembleia de 20.06.2012
11.  Constituição de comissão para sistematizar a pauta local. Comissão instalada, apresentando proposta nas assembleias do dia 26/06 e 04/07.
22. Construção de pauta local, agregando as contribuições/reivindicações das unidades e marcar reunião com reitora para discutir a pauta local. Reivindicações esboçadas com indicativos de 03 pontos prioritários para discussão: (1) Avaliação do impacto do REUNI na UFBA; (2) contratação imediata de professores e funcionários; (3) carga horária em sala de aula dos docentes.
33. Festa para próxima semana. O Comando realizou e convocou duas atividades: (a) feijoada após caminhada no 02/07; (b) reativação do Bar DE em 06/07.
44. Comissão para ida a jornais (imprensa em geral) – Comissão de Comunicação do Comando de Greve está conduzindo a comunicação com a imprensa.
55. Pedido de revogação da Reforma da previdência – Proposta reapresentada na assembleia do dia 04/07 – Comando de Greve está encaminhando a posição da assembleia para o Comando Nacional de Greve.
66. Eleição direta (secreta e paritária) para Reitor na UFBA – Proposta incorporada à pauta local e em fase de encaminhamento pelo Comando de Greve dos Professores da UFBA.
77. Carta Aberta a população explicando porque estamos em greve – Carta elaborada, e em discussão, que será divulgada brevemente.

Assembleia 26.06.2012:
(1)     Votação da continuidade da Greve – aprovada por unanimidade.
(2)     Convocação de assembleia para revogação do artigo 16 do estatuto da APUB Sindicato para quarta-feira dia quatro de julho de dois mil e doze, às 14h00, em assembleia extraordinária com pauta específica revogação do Artigo 16 do estatuto da APUB Sindicato. Assembleia agendada e não instalada por falta de Quorum.
(3)     A mesa encaminha a convocação de uma segunda assembleia para às 16h00 com pauta Greve: Carreira e Pauta Local. Assembleia realizada com exposição e análise dos planos de carreira em debate e apresentação dos pontos de pauta local. Comando de Greve apresenta como encaminhamentos: instalação do GT Carreira e agendamento de audiência com Reitora da UFBA para discussão da pauta local.
(4)     A mesa encaminha a proposta de que as reuniões do Comando de Greve ocorram na sede da APUB. Reuniões do Comando de Greve estão ocorrendo na Sede da APUB, algumas delas com a presença da Diretoria.
(5)     Proposta que os docentes da UFBA reconheçam um único Comando Nacional de Greve. O Comando de Greve da UFBA cumpriu a determinação de assembleia encaminhando a Professora Celi Taffarel para participação no Comando Nacional de Greve.
(6)     A mesa encaminha proposta de que a APUB coloque toda a estrutura do sindicato, inclusive a financeira, à disposição do Comando de Greve da UFBA, garantido condições para participação dos delegados docentes da UFBA no Comando Nacional de Greve das IFES, proposta aprovada por maioria absoluta. Proposta parcialmente cumprida pelo Sindicato. Foram colocados à disposição do Comando de Greve: (a) setor de imprensa do sindicato (em fase de ajustes); (b) instalações físicas para Feijoada e reativação do bar Fundo de Greve; (c) recursos parciais para manutenção do delegado de assembleia no Comando Nacional de Greve.
(7)     A mesa encaminha a proposta de que seja produzida uma nota pública e seja convocada uma coletiva de imprensa que reafirme a greve dos docentes da UFBA. Proposta aprovada por maioria. Coletiva realizada em duas etapas. Encaminhamento cumprido.
(8)     A mesa encaminha a votação da proposta de Moção de Repúdio à posição do Governo Jacques Wagner de realizar aulões com estudantes do ensino médio. Proposta aprovada por unanimidade. Moção elaborada, mas ainda não divulgada.
(9)     O Coordenador da Mesa encaminha para a votação a agenda proposta pelo Comando de Greve da UFBA. O Comando de Greve cumpriu a agenda do período, (a) organizando e participando do ato de 02 de Julho e (b) organizando e participando do debate sobre carreira em 28 de junho de 2012.
(10) Professor João Augusto encaminha que as seções indiquem os representantes para compor o Comando de Greve. Seções enviam apenas representantes da Faculdade de Medicina.
(11) A mesa encaminha a ampliação do Comando de Greve. A mesa anuncia que não há ampliação do Comando pela base, ocorrendo apenas o retorno da Direção da APUB ao Comando.

Assembleia 04.07.2012:
11.  Votação continuidade da Greve – nenhum voto contrário e nenhuma abstenção;
22.  Ampliação do Comando de Greve da UFBA – sem acréscimos - Indicação de pessoas das unidades para a composição do comando de greve – o Comando vai fazer o levantamento das unidades que ainda não tem representantes relatando na próxima assembleia;
33. Estruturação do GT Carreira (Celi, Lana, Rodrigo, Luiz, Filgueiras, Graça, Anonio, Cláudio, Henrique, Monica, Rodrigo, Jair, Heloísa) para estudo das propostas na mesa de negociação e estruturação de proposta da UFBA para ser encaminhada ao Comando Nacional de Greve. O GT realizou reunião na sexta-feira, às 15h00 na sede da APUB, na qual se fez discussão de sistematização produzida pelos Professores Graça Druck e Filgueiras a partir do acúmulo dos últimos debates desenvolvidos nas unidades. O GT encaminha esta sistematização para (a) discussão no Comando de Greve; (b) discussão na assembleia do dia 11/06/2012.
44. Assembleia da Greve agendada para 11/07/2012, 15h00, na Faculdade de Arquitetura.
55. Pautar o debate sobre a Reforma da Previdência na Pauta Nacional. Encaminhar documento ao CNG com este encaminhamento.
66. Agendar audiência com a Reitora da UFBA para tratar dos eixos da pauta local e fechar o sistema de notas articulado com a ASSUFBA – Representação do Comando de Greve esteve reunido com a Reitora da UFBA para (a) agendar encontro para apresentar a pauta local; (b) foi entregue documento solicitando fechamento do sistema de inclusão de notas e frequência, e (c) foi feito pedido de adiamento de prazos referentes editais internos e relatórios de ensino, pesquisa e extensão.
77. Criação de GT para avaliação do REUNI (Marcio, Lana, Sandra, Batista, Celi).
88. A assembleia exige que a APUB divulgue a decisão judicial sobre revogação do plebiscito de desfiliação da APUB do ANDES. Até o momento, a APUB não cumpriu a decisão da assembleia.
99. Marcação de assembleia para revogação do Artigo 16 do Estatuto da APUB – Quarta-feira, 14h00. Assembleia agendada com cartaz de divulgação já elaborado e em processo de divulgação.
110.  Encaminhamentos do Comando Nacional de Greve (a) 07/07 - Reunião conjunta dos Comandos de Greve em Brasília; (b) 09-13/07/2012 - realização de atos nos espaços vinculados à COPA; (c) 16-20/07 acampamento em Brasília; (d) 18/07 – Marcha a Brasília; (d) 20/07 – plenária dos servidores públicos Federais. Comando pautou e discutiu os encaminhamentos do comando nacional de greve. Estão sendo providenciadas as condições para a realização do ato no dia 14/07. Destaca-se ainda as dificuldades para garantia de participação no acampamento, marcha e plenária com grande contingente de representantes da UFBA por razões financeiras, visto que o sindicato não respondeu às solicitações do Comando acerca do Fundo de Greve.
111.Lembrar a necessidade de garantir a arrecadação de alimentos para os professores da educação básica do estado da Bahia em Greve – Colocar lembrete no site da APUB – incluir na chamada de assembleia para trazer 1 kg de alimento.
112.PRESTAÇÃO DE CONTAS: Crédito: R$5.181,90. Débito: R$3.613,20. Cópias: R$646,60. Som+faixas+pirulitos: R$1.150,00. Camisetas: R$240,00 (somente a primeira parte). Água, café: R$44,60. Pilhas:R$ 36,00. Jornal/chamada assembleia: R$660,00. Saldo: R$1.568,70